DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva
Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa
Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa
Cargo: Secretário(a) de Obras e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Aldo Souza de Almeida
Cargo: Assistente Jurídico
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Denise Campos Martins
Cargo: Secretária de Finanças
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
Agente: Francisco Emanuel Sousa Damasceno
Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras
DESIGNA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Tamara Fernandes Valentin, Maria Liliane Miranda da Costa, Luana Cristina Fernandes Lustosa Gomes, Isaura Maria Nobre de Almeida
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Antonio Valdeglacio Caitano da Silva
Cargo: Fiscal de Contratos
REVOGA A PORTARIA Nº 004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Nilda Farias de Sousa
Cargo: Fiscal de Contratos
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CMP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Maria Xeliane Marques de Oliveira, Antonia Edilene da Silva Ananias, Antonio Valdeglacio Caitano da Silva
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves
Cargo: Diretor Previdenciário
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Kelvia Georgia Herminio Simplicio
Cargo: Enfermeiro
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Luana Cristina Fernandes Lustosa Gomes, Lucelio Oliveira Lourenço, Samuel Nobre Barbosa, Miceno Pinheiro Torres Neto, Raimunda Juliana Oliveira Farias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Edgleison Rocha dos Santos
Cargo: Diretor de Manutenção
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO GESTORA DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À RESPECTIVA SECRETARIA.
Agente: Clautene Caetano Silveira
Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Francisco Marvin Bezerra da Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira
Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente
DISPÕES DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coletiva: Luciana Franco Cavalcante, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Maria Isabelly Fernandes da Costa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Glicia Maria Pontes Sales, Maria Isabelly Fernandes da Costa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Daniel Alves Desidério
Cargo: Chefe do Setor de Informática
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Daniel Alves Desidério
Cargo: Motorista do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Samara Moreira da Silva
Cargo: Secretária do Secretario
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Amabilia Fernandes de Barros
Cargo: Secretária do Secretario
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Luciene de Freitas Guimaraes
Cargo: Assessor(a) Especial
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Miceno Pinheiro Torres Neto, Daniel Braga Linhares Garcia, Hilca de Oliveira Luz, Raimunda Juliana Oliveira Farias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Miceno Pinheiro Torres Neto, Raimunda Juliana Oliveira Farias, Francisca Paula Ananias de Sousa, Hilca de Oliveira Luz, Diego Teixeira Lopes
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Ana Regia Desiderio Macambira, Luan Rodrigues Peixoto Lima
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI - DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Sandra Lia Brígido Linhares, Ana Clezy dos Santos Ribeiro, Raimundo Nonato de Sousa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Willames Gomes Martins, Maria Isabelly Fernandes da Costa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Samara Moreira da Silva
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
