CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
Agente: Wesley Gomes Pontes
Cargo: Secretário(a) de Administração
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
Agente: Andrezza de Freitas Guimarães
Cargo: Controladora Geral do Município
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS.
Agente: Wesley Gomes Pontes
Cargo: Secretário(a) de Administração
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO PERÍODO DE 03/05/2025 À 04/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES 2025.
Agente: Carlos Andre Ferreira Carneiro
Cargo: Professor (a)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
Agente: Janeirce Mendes Pontes
Cargo: Servidor Público
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE
Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento
Cargo: Chefe de Tributação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: José Maxwell de Sousa
Cargo: Chefe de Tributação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA.
Agente: Maria Xeliane Marques de Oliveira
Cargo: Diretor(a) de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Williana Rebouças Sampaio, Paulo Henrique da Silva, Amarilza de Castro Macedo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Ana Talita Ferreira da Silva
Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS-CE.
Agente: Clautene Caetano Silveira
Cargo: Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA TERCEIRA JORNADA DO IDOSO E DA PESSOA AUTISTA.
Agente: Amalia Vivian Lima de Sousa
Cargo: Assistente Social
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Amabilia Fernandes de Barros
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Amabilia Fernandes de Barros
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: José Maxwell de Sousa, Francisco Marvin Bezerra da Silva
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Amabilia Fernandes de Barros
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Amabilia Fernandes de Barros
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: José Aécio Silveira Pinheiro
Cargo: Ouvidor Geral
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Alice Sampaio Porto
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PACOTI/CE, NO DIA 03/04/2025, A FIM DE ACOMPANHAMENTO A VARA ÚNICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Agente: Tamara Fernandes Valentin
Cargo: Conselheiro Tutelar
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira
Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Hilca de Oliveira Luz
Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Simplício
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Hilca de Oliveira Luz
Cargo: Assistente Técnico
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Antonia Edileusa Inacio do Nascimento
Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Simplício
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 1992.
Coletiva: Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Maria Isabelly Fernandes da Costa, Luan Rodrigues Peixoto Lima
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM AS SECRETÁRIAS EXECUTIVAS DOS CMDCA´S.
Agente: Amalia Vivian Lima de Sousa
Cargo: Assistente Social
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO PRIMEIRO PASSO E CRIANDO OPORTUNIDADES.
Agente: Clautene Caetano Silveira
Cargo: Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL PALMÁCIA/CE.
Agente: Amabilia Fernandes de Barros
Cargo: Secretária do Secretario
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Flávio Novato
Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: José Maxwell de Sousa
Cargo: Chefe de Tributação